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Fernandes & Ramires Advogados Associados

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Direito Tributário

Relação entre o contribuinte e o Fisco: obrigações, fiscalização e defesa em litígios tributários.

A atuação

  • Obrigações tributárias principais e acessórias
  • Acompanhamento de fiscalização
  • Defesa do contribuinte em litígios
  • Bases de cálculo e alíquotas

O direito tributário regula a relação entre o Estado e os contribuintes no que diz respeito à arrecadação de tributos, estabelecendo as normas de cobrança de impostos, taxas e contribuições e de fiscalização das obrigações tributárias. É uma área complexa e dinâmica, que exige conhecimento técnico e atualização constante.

Outras áreas

O escritório atua também em:

  • Trabalhista — Assessoria estratégica de empresas e representação de reclamantes, com foco na prevenção de riscos e na garantia efetiva de direitos.
  • Previdenciário — Assessoria completa na obtenção de benefícios junto ao INSS e na condução de revisões e demandas judiciais.
  • Cível — Contratos, pareceres e demandas judiciais e extrajudiciais, na defesa e na propositura de ações.
  • Consumidor — Defesa de consumidores em demandas sobre produtos e serviços e assessoria a empresas na prevenção de litígios.
  • Família e Sucessões — Alimentos, inventário, partilha e divórcio, com condução técnica e busca por soluções equilibradas.
  • Criminal — Defesa técnica em todas as fases do processo penal, acompanhamento em investigações e medidas urgentes.

Fale com o escritório

Cada caso começa por uma análise individual.

O recebimento das informações não representa aceitação do caso nem contratação de serviços. A eventual atuação depende da verificação dos documentos, da viabilidade jurídica e da inexistência de conflito de interesses.